Seguidores

sábado, 2 de julho de 2011

Mobilização contra a privatização do SUS!

Assistentes sociais devem estar nesta luta. Frente contra as OS esteve em Brasília na última semana


Não é de hoje que se sabe que a área da Saúde é um dos maiores campos de atuação do/a assistente social. E grande parte desses/as profissionais trabalha no setor público. Também não é de hoje que o CFESS vem acompanhando a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, formada por entidades, fóruns populares de saúde e movimentos sociais na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) público, estatal, de qualidade, universal e gratuito.

Na semana passada, dos dias 7 a 9 de junho, integrantes da Frente estiveram em Brasília (DF), mais uma vez, para uma série de reuniões e audiências em busca de apoio para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a votar pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 1.923) contra a Lei 9.637/1998, que legaliza a terceirização da gestão de serviços e bens coletivos para entidades privadas, mediante o repasse de patrimônio, bens, serviços, servidores e recursos públicos. O CFESS participou da intensa agenda da Frente.

No dia 7/6, o grupo se mobilizou para protocolar no STF uma série de documentos que denunciam os prejuízos à Saúde causados pelas OS e tentar agendar audiências com os/as ministros/as que ainda não haviam sido contactados/as pela Frente. A análise da ADIN está interrompida desde o dia 19 de maio, em razão de um pedido de vista (solicitação de prazo para analisar a matéria) do ministro Marco Aurélio Mello. Até agora, somente os ministros Ayres Britto, relator da ADIN, e Luiz Fux votaram, ambos pela procedência parcial da Ação.

À noite, representantes da Frente participaram da reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Trabalhadores da Área da Saúde (FENTAS) para discutir as estratégias de intervenção e mobilização junto ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), com o objetivo de fortalecer a relação da Frente com o FENTAS e a luta em defesa da saúde pública e de qualidade.

No dia 8/6, a Frente continuou sua agenda movimentada. Parte do grupo foi ao CNS participar do debate “Análise da situação de Saúde no Brasil”, que aconteceu durante a reunião do CNS. Após quase um dia inteiro de discussão acerca do tema, a assistente social Maria Inês Bravo e a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFJR) Fátima Siliansky, ambas representantes do Fórum de Saúde-RJ, apresentaram aos/às conselheiros/as do CNS a Frente e sua agenda de lutas. “Falamos da nossa mobilização em defesa da saúde pública e universal e da luta contra as Organizações Sociais, instituições que têm reforçado e ampliado a ação patrimonialista e clientelista, enfraquecendo o Estado”, afirmou Inês. Fátima enfatizou: “como consequência, o alto custo decorrente dessa ação, a princípio denominada de modernizante, atua como um instrumento politico e ideológico, comprometendo drasticamente o financiamento da rede eminentemente pública, criando distorções na remuneração de pessoal, precarizando as relações de trabalho, entre outros”.

Ao final da reunião, a Frente conseguiu que o Conselho Nacional de Saúde aprovasse, quase que por unanimidade, uma moção de apoio do CNS à ADIN 1.193/1998. “Um apoio fundamental para essa luta, já que o CNS é a instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS) e fiscaliza, acompanha e monitora as políticas públicas de Saúde”, completou Inês Bravo.

Saindo do CNS, à noite, a Frente reuniu-se na sede do CFESS, incluindo a participação de representantes dos segmentos de usuários no CNS e do FENTAS com a proposta de mobilizar mais entidades para participar da campanha “STF, vote a favor da ADIN 1.923/1998 contra as OS” e discutir estratégias de ampliação da luta contra a privatização da Saúde.

Segundo a assistente social Inês Bravo, as próximas ações da Frente serão: mobilização das pessoas para enviarem telegramas ao STF pedindo a aprovação da ADIN; ampliação do número de signatários do Abaixo-assinado; participação na 3ª Marcha Unificada em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos, no dia 16 de junho, na Esplanada dos Ministérios; e realização do 2º Seminário Nacional da Frente, que acontecerá na cidade de São Paulo, em julho.

Seguindo a intensa agenda, no dia 9/06, outros/as integrantes da Frente voltaram ao STF para uma audiência com o ministro Celso de Mello, que recebeu, em mãos, a Carta aos Ministros do STF, cópia do Abaixo-assinado pela procedência da ADIN (com quase 6 mil assinaturas) e o documento "Contra fatos não há argumentos que sustentem as Organizações Sociais no Brasil", que relata os inúmeros prejuízos causados pelas Organizações Sociais à saúde pública.

“Vamos protocolar nos gabinetes dos ministros, quantas vezes for necessário, todos os nossos documentos. Inclusive porque ministro Luiz Fux, em seu voto, no mês passado, chegou a afirmar que só havia recebido relatos sobre ‘benefícios do modelo de gestão público-privado’, o que nos deixou surpresos/as, porque a Frente já havia socializado para o ministro todos os documentos que comprovam que só há prejuízo para a Saúde com as OS”, explicou Inês Bravo.

Avaliação do CFESS: a participação da categoria é fundamental
Segundo a conselheira Ramona Ferreira, apoiar a Frente contra as OS e lutar para que o STF vote pela procedência da ADIN significa defender a qualidade nas políticas públicas e nos serviços por elas viabilizados. “Quando falamos em qualidade, queremos condições éticas e técnicas de trabalho, efetivo financiamento das políticas públicas dentre outros. E isso não se consegue privatizando o serviço ou com as Organizações Sociais, precarizando as relações e as condições de trabalho", afirma Ramona, que acompanhou a Frente em Brasília.

Ela destaca a luta dos/as assistentes sociais pela saúde pública, gratuita e universal, ressaltando aspectos dos Parâmetros da atuação profissional na Saúde, o qual indica que “os assistentes sociais estão desafiados a encarar a defesa da democracia, das políticas públicas e consubstanciar um trabalho – no cotidiano e na articulação com outros sujeitos que partilhem destes princípios – que questione as perspectivas neoliberais para a saúde e para as políticas sociais, já que este macula direitos e conquistas da população defendidos pelo projeto ético-político profissional.”
E RELEMBRE
Fonte> Conselho Federal de Serviço Social - CFESS


domingo, 26 de junho de 2011

Fórum sobre Segurança nas Escolas defende implantação do piso para professores

Mais de 450 pessoas de 40 municípios da Zona da Mata  participaram do primeiro encontro do Fórum Técnico “ Segurança nas Escolas – por uma cultura de paz”, realizado em Juiz de Fora nesta terça-feira. A valorização dos profissionais da educação, com a implantação do piso nacional para a categoria e o aumento dos investimentos do Estado em Educação estiveram entre as principais propostas para os problemas dramáticos vividos hoje nas escolas.

O deputado André Quintão participou dos debates e defendeu a valorização dos profissionais, com capacitação continuada e piso nacional, e o diálogo aberto da escola com as outras redes de proteção existentes na comunidade para enfrentar a questão da violência. Autor da lei que prevê o acompanhamento social nas escolas, André destacou a importância da participação e do acompanhamento às famílias onde há crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.

O fórum terá ainda reuniões em outras quatro regiões do Estado até a etapa final, que acontece em Belo Horizonte, de 5 a 7 de outubro, com a votação das propostas apresentadas.

Manifestação dos professores

A implantação do piso nacional também foi reivindicada por servidores da educação que estão em greve e fizeram manifestação durante a abertura do fórum, interrompendo as falas dos deputados por instantes. Beatriz Siqueira, presidente do Sind-UTE, defendeu a garantia de aplicação do mínimo de 25% previstos para a Educação, com aumento da oferta de vagas e a descentralização das políticas de ensino. “O professor tem que ser mais respeitado”, afirmou. Ela destacou que a média de escolaridade dos mineiros é de 6,2 anos e que há um déficit de 1,5 milhão de vagas para os jovens. "Esses são números oficiais, não é discurso de sindicalista. São dados com quais temos que lidar", afirmou.

Foram apresentadas propostas para temas específicos debatidos nos grupos, como a incorporação de conteúdos voltados à prevenção da violência nos currículos escolares e o atendimento multidisciplinar dentro da escola, com a participação de psicólogos e assistentes sociais e a valorização dos conselhos tutelares.

Fonte: Boletim eletrônico Deputado André Quintão
Related Posts with Thumbnails

.

 
Topo