Publicado originalmente no Brasil de Fato 435, 30 junho a 6 julho 2011
São muitos os problemas da educação brasileira. E para apontar os possíveis caminhos que devemos seguir para corrigi los e, também, para entender como e quanto eles contribuem para o agravamento de outros problemas nacionais, tais como a concentração de renda, a pouca qualificação da força de trabalho, a falta de perspectivas de grande parte da nossa juventude ou o nosso atraso social, seria necessário analisá los detalhadamente.
Entretanto, na
impossibilidade de sequer citar todos os problemas do nosso sistema educacional
em um curto artigo, uma visão geral do ensino fundamental pode fornecer uma
fotografia que, embora parcial, ilustra bem nossa situação. Vejamos.
Atualmente, cerca da terça parte das nossas crianças é excluída do sistema
educacional antes mesmo do final do ensino fundamental. Isso corresponde a
cerca de um milhão de pessoas abandonando, a cada ano e em definitivo, o
sistema educacional. (Até o final do ensino médio a exclusão já terá atingido
perto da metade das pessoas.) Além disso, boa parte daqueles que concluem o
ensino fundamental o faz com enormes deficiências no aprendizado, como revelam
os muitos testes e exames de desempenho estudantil.
A gravidade dessa situação é enorme, pois
esses que hoje deixam o sistema escolar prematuramente estarão ativos, em
termos econômicos e sociais, por cinco ou mais décadas. Se já hoje o ensino
fundamental é insuficiente para a compreensão do mundo, para garantir
plenamente os direitos de cidadania e para a formação adequada da força de
trabalho, não podemos ter qualquer dúvida de como será o futuro do país e as
perspectivas desses enormes contingentes de pessoas excluídas e
subescolarizadas.
Vale inclusive observar que nossos indicadores educacionais,
como o analfabetismo juvenil (na faixa dos 15 aos 24 anos), a evasão escolar
antes do término do ensino fundamental e as taxas de inclusão no ensino
superior, nos colocam entre os países em pior situação na América do Sul.
Estamos lado a lado – ou mesmo abaixo – de países com
características bem menos favoráveis para o desenvolvimento escolar, tais como
a existência de duas ou mais línguas nacionais faladas por grandes contingentes
da população, marcantes diferenças culturais e de atividades econômicas dos
grupos populacionais e grande parte da população vivendo longe de centros
urbanos.
Nenhuma dessas características existe entre nós, pelo menos na
proporção que existe naqueles outros países sul americanos, o que permite
concluir que nosso atraso educacional é fruto de políticas de exclusão
sistematicamente adotadas ao longo de muitas décadas e cujo resultado foi nos
trazer à atual situação. Só vamos romper com esse atraso educacional
quando algumas providências forem tomadas.
Entre elas estão o aumento significativo dos recursos públicos
destinados à educação, a melhoria das condições de estudo e trabalho nas
escolas e o respeito aos ideais republicanos e democráticos, inclusive quanto à
“igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”, como reza nossa
Constituição.
Para que tenhamos um real rompimento com a situação atual,
devemos atuar desde a educação infantil até a pós graduação. Devemos, também,
fazer com que a educação seja um instrumento de superação das desigualdades – e
não de sua reprodução, como ocorre hoje – e recuperar o espaço público, em
especial no ensino superior, apoderado por instituições privadas mercantis, com
a conivência e o apoio, inclusive financeiro, dos governos.
Além dessas, muitas outras tarefas são necessárias para que o
Brasil tome os mesmos rumos que tomaram os países que superaram as barreiras do
atraso e da submissão. Há muito trabalho pela frente se queremos oferecer
algumas perspectivas otimistas para o país: afinal, o perfil futuro do país é
dado pelo perfil atual de seus jovens.
E só teremos um país soberano, desenvolvido em termos
econômicos, culturais e sociais, e capaz de garantir a todos os plenos direitos
de cidadania se construirmos um sistema educacional inclusivo, democrático,
igualitário e republicano.
odetedan@gmail.com
msn:odetedan@hotmail.com
