Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica

Nos termos do art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação, HOMOLOGA o Parecer no 7/2010, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que propõe a aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, na forma deste Parecer e do Projeto de Resolução em anexo, do qual é parte integrante, conforme consta do Processo no 23001.000196/2005-41.

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=10&data=09/07/2010

Parecer CNE/CEB nº 7/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=5367&Itemid