Curso de Especialização em Democracia Participativa

Estão abertas até 21 de setembro as inscrições para o curso de Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais. O curso é uma continuidade do Programa de Formação de Conselheiros Nacionais, realizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O projeto visa contribuir para a formação qualificada de conselheiros de políticas públicas, bem como de técnicos e gestores do governo e representantes de organizações da sociedade civil envolvidos nas políticas participativas.

O edital para seleção está disponível no site do Programa de Formação de Conselheiros (http://www.ufmg.br/conselheirosnacionais/) e o processo de seleção ocorrerá de 24 a 28 de setembro. A divulgação do resultado está prevista para o dia 29 de setembro, no site do programa.

O curso tem carga horária de 405 horas/aula e duração mínima de 18 meses e máxima de 24 meses; será oferecido na modalidade ensino a distância, com alguns momentos presenciais. Serão oferecidas 150 vagas a integrantes de processos participativos que possuem nível superior em qualquer área.

As inscrições serão feitas via Internet, com envio da documentação exigida no edital em meio físico para o seguinte endereço: Universidade Federal de Minas Gerais - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas / Departamento de Ciência Política, Projeto Democracia Participativa - sala 4.119, Avenida Antônio Carlos, 6627 - Campus Pampulha - Belo Horizonte - MG / CEP 31.270-901.

Para se inscrever, o candidato deverá apresentar, de forma completa e no período de vigência de inscrição, os seguintes documentos: formulário de inscrição devidamente preenchido, acompanhado de três fotografias 3x4; cópia dos documentos de Identidade e CPF; cópia do diploma de graduação ou documento equivalente que comprove que o candidato está em condições de concluir o Curso de Graduação antes de ser iniciado o de Pós-Graduação - Especialização; histórico escolar do curso de graduação; curriculum vitae; prova de estar em dia com as obrigações militares (homens) e eleitorais, no caso de candidato brasileiro; ou as exigidas por legislação específica aos candidatos estrangeiros.

O candidato estrangeiro deverá ainda comprovar o domínio instrumental da língua portuguesa; memorial com a descrição das atividades participativas desenvolvidas pelo candidato, relacionadas com sua trajetória em movimentos sociais, organizações da sociedade civil ou em atividades como gestor e técnico que atua profissionalmente com instituições participativas vinculadas ao poder público; e carta de apresentação redigida pelo Conselho, órgão governamental ou organização da sociedade civil ao qual está vinculado.

Informações
Secretaria-Geral da Presidência da República
Assessoria de Comunicação
(61) 3411-1407 http://www.ufmg.br/conselheirosnacionais/   

Fonte: Secretaria Geral da Presidência

FICHA LIMPA EM PERIGO!

A Ficha Limpa corre sério risco. Candidatos corruptos, barrados das eleições de outubro, estão apelando para o Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a “constitucionalidade” da lei. Se eles ganharem todos os candidatos corruptos que conseguimos banir, serão liberados para disputar as eleições de outubro. 

O STF está dividido, alguns juízes defendem a aplicação imediata da Ficha Limpa, mas os outros estão dizendo que a lei só deverá valer para 2012. Eles irão julgar a constitucionalidade da Ficha Limpa a qualquer momento. Nós precisamos agir rápido e deixar claro para os juízes do STF que a sociedade civil brasileira lutou arduamente para passar a Ficha Limpa e queremos que ela seja válida para as eleições de outubro! 

Assine a petição ao STF pedindo a validação da lei Ficha Limpa. A petição será entregue diretamente ao Presidente do STF em alguns dias! 

http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_supremo/98.php?cl_taf_sign=sNQ1bb6v 

Graças à Ficha Limpa, mais de 242 candidatos notoriamente corruptos foram barrados das eleições de outubro. Esta lei simboliza uma melhoria imensa na qualidade dos nossos governantes. Porém, em uma medida desesperada para permanecer no poder, os candidatos banidos estão recorrendo ao STF para julgar a Ficha Limpa inconstitucional, a fim de concorrer nas eleições de outubro. 

A Ficha Limpa é uma das leis mais democráticas do país, sendo introduzida e aprovada por um esforço da sociedade civil brasileira sem precedentes. Ela se tornou um símbolo de esperança por um governo livre da corrupção. Percorremos um longo caminho pressionando o Congresso, com telefonemas, e-mails e mobilização popular, agora precisamos nos certificar que o STF irá defender a vontade dos brasileiros e não dos corruptos. Assine a petição agora para garantir a validade da Ficha Limpa em outubro: 

http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_supremo/98.php?cl_taf_sign=sNQ1bb6v 

Obrigado por fazer parte deste incrível movimento contra a impunidade e por um governo sem corrupção. 

Com esperança por uma eleição sem corruptos,

Graziela, Alice, Ricken, Paul, Milena, Iain, Mia, Alex and the whole Avaaz team


OBS: Recebido por e-mail enviado por meu amigo Lucas.